BIOTECNOLOGIA

Assessoramos empresas de biotecnologia focadas em saúde humana e animal, engenharia de alimentos e novos materiais, química fina, energia, agricultura e meio ambiente. Facilitamos a construção de acordos e parcerias, atuamos em processos de certificação, regularização e cumprimento de padrões regulatórios, fornecemos respaldo jurídico para a exploração responsável da biodiversidade e apoiamos o crescimento sustentado da empresa.

  • Assessoria para interpretação e implementação da legislação de biossegurança, em consonância com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
  • Assessoria para criação de Comissões Internas de Biossegurança e obtenção de Certificado de Qualidade em Biossegurança
  • Consultoria e apoio jurídico para aprovação, transporte, exportação, importação e manipulação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)
  • Construção de parcerias, acordos e contratos para utilização do patrimônio genético, repartição de benefícios e transferência de tecnologia
  • Assessoria em questões relacionadas com o  acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
  • Assessoria no desenvolvimento de projetos relacionados com a biodiversidade, com foco na minimização de riscos ao meio ambiente e ao patrimônio genético nacional
  • Assessoria no registro e certificação de novas cultivares junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

PAULO J. BENEVENTO
SÓCIO RESPONSÁVEL

Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Dezessete anos de experiência em saúde suplementar, assuntos regulatórios, direito médico, pesquisa clínica, biotecnologia, patentes farmacêuticas e vigilância sanitária de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes, alimentos, bebidas e defensivos agrícolas.
 
Masters of law in Health Law from the University of São Paulo (USP). Seventeen years of professional experience in litigation, negotiation and mediation, with emphasis on healthcare, medicine law, regulatory affairs, clinical research, biotechnology, pharmaceutical patents, health surveillance and regulation of medicines, health technologies, cosmetics, sanitizers, food, beverages and pesticides.