DIREITO MÉDICO

Oferecemos programas de medicina defensiva, para ajudar nossos clientes a prevenir demandas judiciais e administrativas. Assessoramos empresas, governos, advogados, organizações da sociedade civil e profissionais de saúde em geral, em demandas que envolvam discussões complexas sobre bioética e biodireito.

  • Representamos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e profissionais de saúde em geral em sindicâncias e processos ético-profissionais instaurados pelos respectivos conselhos de fiscalização profissional
  • Assessoramos e representamos hospitais, clínicas, laboratórios, ambulatórios, farmácias de manipulação, empresas de home care e outras empresas cuja atuação possa produzir impactos sanitários relevantes, em procedimentos instaurados pelo Ministério Público e por autoridades policiais, em ações judiciais de indenização por danos materiais e morais, ações civis públicas, ações penais e demandas judiciais e administrativas em geral
  • Prestamos serviços de consultoria em medicina defensiva, expressão que utilizamos para designar um leque de estratégias destinadas a prevenir demandas relacionadas ao exercício da medicina, odontologia, enfermagem e de outras atividades desempenhadas por profissionais de saúde
  • Confeccionamos pareceres e atuamos como amicus curiae em processos que envolvam assuntos polêmicos e discussões complexas sobre bioética, como autonomia da vontade, aborto, reprodução humana assistida, coleta e descarte de material genético, manipulação genética, transexualidade, esterilização, transplante de órgãos, testamento vital, terminalidade e paliativismo

PAULO J. BENEVENTO
SÓCIO RESPONSÁVEL

Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Dezessete anos de experiência em saúde suplementar, assuntos regulatórios, direito médico, pesquisa clínica, biotecnologia, patentes farmacêuticas e vigilância sanitária de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes, alimentos, bebidas e defensivos agrícolas.
 
Masters of law in Health Law from the University of São Paulo (USP). Seventeen years of professional experience in litigation, negotiation and mediation, with emphasis on healthcare, medicine law, regulatory affairs, clinical research, biotechnology, pharmaceutical patents, health surveillance and regulation of medicines, health technologies, cosmetics, sanitizers, food, beverages and pesticides.