DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho impactam a alíquota da contribuição previdenciária e podem afetar negativamente a vida financeira das empresas. Oferecemos soluções em saúde e segurança do trabalho e planejamento previdenciário empresarial, com foco na gestão de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), otimização do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), desconfiguração do Nexo Previdenciário Profissional (NEP) e descaracterização de acidentes de trabalho.

  • Planejamento previdenciário empresarial, análise de folha de pagamento, gestão de passivo previdenciário e auditoria previdenciária
  • Readequação e aperfeiçoamento dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
  • Gerenciamento de contingências e seus impactos no Fator Acidentário de Prevenção – FAP, no Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP e no Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT
  • Atuação administrativa e judicial, visando à descaracterização de acidentes de trabalho
  • Gestão de empregados afastados
  • Reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários

CAREN VIANI
Sócia Responsável

Advogada empresarial, com ênfase em relações de trabalho, compliance, contratos, previdência, societário e privacidade e proteção de dados. Consultora empresarial, com vinte anos de experiência em negociações complexas, formatação de negócios e prevenção de litígios. Focada na construção de parcerias estratégicas, na solução de entraves regulatórios e na viabilização de negócios. Especialista em contratos, negociações e compliance, pela Fundação Getúlio Vargas, direito do trabalho, pelo IICS-CEU, e privacidade e proteção de dados, pelo Insper.