PESQUISA CLÍNICA

Assessoramos laboratórios, CROs, centros de pesquisa e pesquisadores, numa ampla variedade de questões relacionadas à pesquisa clínica, desde o cumprimento de requisitos para submissão de projetos e o atendimento de padrões regulatórios, até a modelagem e a negociação de contratos e o enfrentamento de contingências que envolvam responsabilidade civil, criminal, administrativa e ético-profissional.

  • Consultoria sobre aspectos jurídicos de protocolos de pesquisa e assessoria na confecção de TCLEs
  • Pareceres jurídicos sobre responsabilidade civil aplicada à pesquisa clínica
  • Assessoria de CROs, centros de pesquisa e investigadores, na confecção e negociação de contratos de pesquisa clínica
  • Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam relações jurídicas decorrentes de contratos de pesquisa clínica
  • Representação e defesa perante CEPs, CONEP, CFM, Ministério Público, autoridades policiais e demais instâncias governamentais
  • Atuação perante a ANVISA e órgãos da vigilância sanitária, assessoria jurídica na confecção de notificações de eventos adversos e acompanhamento de inspeções e auditorias em ensaios clínicos

PAULO J. BENEVENTO
SÓCIO RESPONSÁVEL

Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Dezessete anos de experiência em saúde suplementar, assuntos regulatórios, direito médico, pesquisa clínica, biotecnologia, patentes farmacêuticas e vigilância sanitária de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes, alimentos, bebidas e defensivos agrícolas.
 
Masters of law in Health Law from the University of São Paulo (USP). Seventeen years of professional experience in litigation, negotiation and mediation, with emphasis on healthcare, medicine law, regulatory affairs, clinical research, biotechnology, pharmaceutical patents, health surveillance and regulation of medicines, health technologies, cosmetics, sanitizers, food, beverages and pesticides.