Arquivos de Autor: Benevento Viani

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 177 – 24/09/2020

Legislação Federal Lei nº 14.061, de 23/09/20 DOU de 24/09/20 p. 4 – seção 1 n° 184 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 169 – 14/09/2020

Legislação Federal Decreto nº 10.485, de 11/09//20 DOU de 11/09/20 p. 1 – seção 1 n° 175-A – Ed. Extra – Altera o Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 168 – 11/09/2020

Legislação Federal Lei nº 14.055, de 10/09/20DOU de 11/09/20 p.3 – seção 1 n° 175 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; […]

Protocolo de Reabertura do Setor de Cinemas

A Prefeitura da Capital celebrou parceria com associações que representam as empresas de exibição cinematográfica, para adoção de protocolo sanitário de retomada das atividades, com validade a partir do dia 03 de setembro de 2020. PROTOCOLO DE REABERTURA SETOR: CINEMAS 1. Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo […]