Arquivos de Categoria: Notícia

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 157 – 26/08/2020

Legislação Federal Portaria MCTI-GM nº 3.206, de 25/08/20DOU de 26/08/20 p. 7 – seção 1 n° 164 – Institui, no âmbito da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Iniciativa Regenera Brasil e o respectivo Comitê Gestor. Portaria MS-GM nº 2.196, de 24/08/20DOU de 26/08/20 p. 41 – seção 1 n° 164 – Habilita o […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 156 – 25/08/2020

Legislação Federal Decreto nº 10.470, de 24/08/20DOU de 24/08/20 p. 1 – seção 1 n° 162-A – Ed. Extra – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 155 – 24/08/2020

Legislação Federal Portaria MC-GM nº 469, de 21/08/20DOU de 24/08/20 p. 1 – seção 1 n° 161-A – Prorrogar os prazos das Portarias nº 419, de 22 de junho de 2020, que dispõe da preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e nº […]

Inmetro estabelece novas regras para registro de produtos a partir da classificação de risco

Em alinhamento com as diretrizes do Governo Federal e em atendimento à lei da liberdade econômica, o Inmetro publicou a Portaria nº 258, de 6 de agosto de 2020, com novas regras para as empresas que possuem produtos, insumos ou serviços registrados no âmbito dos seus regulamentos. A nova portaria atende ao Decreto nº 10.178/2019, que […]