Arquivos de Categoria: Notícia

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 149 – 14/08/2020

Legislação Federal Portaria MC-GM nº 467, de 13/08/20DOU de 13/08/20 p. 1 – seção 1 n° 155-A – Ed Extra – Altera os arts. 2º, 3º e 5º da Portaria nº 378, de 07/05/2020, que dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 145 – 10/08/2020

Legislação Federal Portaria MS-GM nº 2.011, de 07/08/20DOU de 10/08/20 p. 55 – seção 1 n° 152 – Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 144 – 07/08/2020

Legislação Federal Medida Provisória  nº 994, de 06/08/20DOU de 06/08/20 p. 1 – seção 1 n° 150 A – Ed. Extra – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Portaria MS-GM nº 1.973, de 06/08/20DOU de 07/08/20 p. 48 […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 143 – 06/08/2020

Legislação Federal Lei nº 14.034, de 05/08/20DOU de 06/08/20 p. 1 – seção 1 n° 150 – Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19/12/1986, 6.009, de 26/12/1973, 12.462, de 04/08/2011, 13.319, de 25/07//2016, 13.499, de 26/10/2017, e 9.825, de 23/08/1999. […]