Arquivos de Categoria: Notícia

Instrução Normativa MAPA nº 48/2020, aprova diretrizes gerais para vigilância da febre aftosa

Nº 134 – DOU de 15/07/20 – Seção 1 – p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2020 Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). […]

TRF-5 derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid-19

A incorporação obrigatória e aplicação em larga escala de testes de detecção de anticorpos da Covid-19 em setor regulado sem que haja qualquer garantia de efetividade gera risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor. Com esse entendimento, o juiz convocado Leonardo Coutinho, do Tribunal Regional […]

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2020

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO CREMESP Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2020Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 21 maio 2020, p.165-166 Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. O CONSELHO […]

CVM altera norma para viabilizar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou ontem, 13/5/2020, a Instrução CVM 624, que altera a Instrução CVM 607, que dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. O objetivo da alteração da norma é possibilitar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão por meio […]