DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho impactam a alíquota da contribuição previdenciária e podem afetar negativamente a vida financeira das empresas. Oferecemos soluções em saúde e segurança do trabalho e planejamento previdenciário empresarial, com foco na gestão de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), otimização do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), desconfiguração do Nexo Previdenciário Profissional (NEP) […]

DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

Ajudamos nossos clientes a conceber, planejar, estruturar e manter sociedades e formas contratuais de colaboração que viabilizem a exploração adequada de oportunidades do setor da saúde, inclusive parcerias com entes públicos para construção de infraestrutura de serviços de saúde, produção de vacinas, hormônios, medicamentos, farmoquímicose equipamentos médicos. Assessoria em operações de venda e compra de […]

CVM altera norma para viabilizar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou ontem, 13/5/2020, a Instrução CVM 624, que altera a Instrução CVM 607, que dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. O objetivo da alteração da norma é possibilitar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão por meio […]