Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 140 – 03/08/2020

Legislação FederalPortaria MS-SAES nº 628, de 20/07/20DOU de 03/08/20 p. 69 – seção 1 n° 147 – Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP). Portaria MS-SAES nº 632, de 21/07/20DOU de 03/08/20 p. 70 – seção 1 n° 147 – Defere a Renovação do CEBAS […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 139 – 31/07/2020

Legislação Federal Decreto nº 10.444, de 30/07/20DOU de 30/07/20 p. 1 seção 1 n° 145- A -Ed. Extra – Altera o Decreto nº 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020. Portaria MS-GM nº […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 138 – 30/07/2020

Legislação Federal Portaria PR-MJSP-MINFRA-MS nº 1, de 29/07/20DOU de 29/07/20 p. 1 seção 1- Ed. Extra n° 144 A – Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Portaria MS-GM nº 1.841, de 28/07/20DOU de 30/07/20 p. […]

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 137 – 29/07/2020

Legislação FederalPortaria MS-GM nº 1.841, de 28/07/20DOU de 28/07/20 p. 1- seção 1 Ed. Extra n° 143-A – Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em […]